1. Alcance dos serviços
A Code Mavens, marca de 60.599.403 JUAN DAVI FARIA SILVA, CNPJ 60.599.403/0001-20, desenvolve e opera aplicativos, sistemas SaaS, integrações, automações e recursos de comunicação para empresas. Funcionalidades, permissões, suporte, condições comerciais e disponibilidade são definidos no contrato ou plano correspondente. Estes termos não criam, por si só, preços, prazos de atendimento, garantias de resultado ou níveis de serviço.
Quem interage com uma empresa atendida pela plataforma também deve observar as condições e informações fornecidas por essa empresa para sua relação comercial ou de serviço.
2. Responsabilidades de cada parte
A Code Mavens é responsável por prestar os recursos contratados segundo o escopo acordado, administrar os componentes sob seu controle e informar os limites relevantes das integrações. A empresa contratante é responsável pelos dados e conteúdos que fornece, pela qualidade das informações disponibilizadas ao aplicativo, pelas instruções de tratamento de dados e pelo uso que faz das funcionalidades.
A empresa deve obter as permissões e autorizações necessárias para contatar destinatários, conectar contas e usar dados nos fins pretendidos. Deve informar corretamente sua identidade nas mensagens e atender às solicitações de seus próprios clientes e usuários. A Code Mavens pode apoiar tecnicamente essas atividades nos limites contratados.
3. Contas, números e canais conectados
Uma solução pode usar números dedicados disponibilizados e administrados pela Code Mavens, canais dos aplicativos Code Mavens ou números já existentes que a empresa autorize conectar. A empresa declara possuir autorização para conectar e utilizar suas contas, números e sistemas. O vínculo e o controle sobre ativos de plataformas externas seguem as regras de cada plataforma e os instrumentos aplicáveis.
O pagamento de uma linha ou de um serviço não transfere automaticamente a propriedade de contas, números ou ativos mantidos por terceiros, incluindo a Meta.
4. Uso aceitável e comunicações
É vedado usar a plataforma para spam, fraude, conteúdo ilícito, assédio, engenharia social ou envio de mensagens sem as autorizações exigidas. A empresa deve respeitar a legislação, as preferências dos destinatários e as políticas dos canais e sistemas integrados. Mensagens operacionais e comunicações promocionais têm finalidades distintas; o uso de um aplicativo não autoriza publicidade irrestrita.
Podemos limitar ou suspender uma funcionalidade quando houver risco à segurança, violação relevante destes termos, uso indevido ou exigência de serviço integrado ou autoridade competente, observados os compromissos contratuais e a possibilidade de correção quando cabível.
5. Automações, IA e serviços de terceiros
Automações e assistentes com inteligência artificial, quando habilitados, ajudam a processar solicitações, mas podem falhar, atrasar ou produzir respostas incorretas. A empresa deve prever conferência humana para decisões sensíveis e verificar informações antes de concluir transações ou instruir terceiros. A Code Mavens não deve ser apresentada como substituta de uma análise profissional ou do atendimento humano em situações que o exijam.
O funcionamento pode depender de conexão, hospedagem, sistemas de gestão, provedores de IA e serviços de mensageria de terceiros. Mudanças, indisponibilidades e restrições desses serviços podem afetar o aplicativo, mesmo sem alteração feita pela Code Mavens. As condições de cada integração também se aplicam ao seu uso.
6. Propriedade intelectual, dados e encerramento
Os direitos sobre a plataforma, seus componentes e materiais desenvolvidos pela Code Mavens permanecem com seus titulares, salvo estipulação contratual diferente. A empresa mantém os direitos e responsabilidades sobre seus próprios dados, marcas e conteúdos. O uso do serviço não concede autorização para copiar, revender ou explorar a tecnologia fora do escopo contratado.
O encerramento ou a suspensão do serviço segue o contrato ou plano aplicável. A destinação dos dados após o fim da relação observa as instruções da empresa controladora, as obrigações legais ou contratuais e as possibilidades técnicas de exportação ou eliminação. Desconectar uma integração não elimina automaticamente cópias independentes mantidas pela empresa ou por terceiros. Saiba mais na Política de privacidade e em Exclusão de dados.
7. Contato e identificação
Para dúvidas sobre os termos ou sobre uma solução Code Mavens, escreva para contato@codemavens.com.br. Nosso endereço é Rua Inspetor Mario Teixeira, 103, Jardim Analia Franco, São Paulo/SP, CEP 03335-100. Informações institucionais também estão em codemavens.com.br.